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Projeto cria socorro financeiro para trabalhador informal na pandemia

Medida prevê ajuda mensal igual à metade do salário mínimo

Proposta define prazo para a troca de itens comprados pela internet

Fornecedor arcará com o custo em caso de produto defeituoso

4 insights de prospecção

Pix permite a cliente ajustar limites para transações financeiras

Desde o início do mês, clientes podem controlar seu limite no sistema de pagamento instantâneo; em maio, começará a funcionar o Pix Cobrança

Caixa amplia carência do Pronampe para 11 meses

Prorrogações poderão ser solicitadas a partir de segunda-feira

Testes de Covid-19 podem ser deduzidos do Imposto de Renda? E remédios?

Especialista esclarece dúvidas relacionadas a gastos com a saúde para o IR 2021

Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer

Principal mudança é a alteração do prazo de validade da carteira

Quais as consequências de cair na malha fina do IR?

O contribuinte precisa saber o que acontece quando cai na malha fina para se preparar para as possíveis multas e penalidades que podem acontecer, mas é fundamental entender o motivo que pode levar sua declaração a ser retida pelo fisco.

Como usar o neuromarketing para ganhar a atenção do consumidor

Estratégias alinhadas com o funcionamento do cérebro do cliente podem potencializar as vendas

Carteira de habilitação terá validade de até 10 anos com novas regras do Código de Trânsito

Na regra atual, o exame de pessoas com menos de 65 anos vale por até cinco anos

MP do Ambiente de Negócios reduzirá custos dos pequenos negócios

Texto que tramita no Congresso Nacional visa desburocratizar o empreendedorismo

Pronampe: MPEs já podem pedir ampliação de carência na Caixa

Opção já está disponivel nesta segunda-feira (12/04), e pode ser solicitada via Internet Banking. Com a alteração, prazo para começar a pagar o empréstimo pode ir de oito para 11 meses

Governo moderniza Sistema Nacional de Emprego com plataforma inteligente de orientação profissional

A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) disponibilizou uma nova ferramenta para tornar mais eficiente o atendimento aos trabalhadores no Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Texto da Convenção Sobre Trabalho Marítimo é Promulgado

A Convenção sobre Trabalho Marítimo – CTM, 2006 entrará em vigor para a República Federativa do Brasil, no plano jurídico externo, em 7 de maio de 2021. O texto foi promulgado através do Decreto nº 10.671/2021, que foi publicado no diário oficial da União de hoje (12.04).

Confaz publica Convênios ICMS de 08.04.2021

Despacho Confaz 22/2021

Atualização de imóvel rural pode ser feita pelo e-CAC

Os donos de imóveis rurais não precisarão mais ir a uma unidade de atendimento da Receita Federal para atualizarem ou cadastrarem a propriedade. O procedimento poderá ser concluído diretamente no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

Publicação da Versão 8.0.4 do Programa da ECD

Versão 8.0.4 do Programa da ECD

CAIXA publica cartilha de orientações para individualização de valores recolhidos ao FGTS

Prorrogação do prazo para entrega da DEFIS e pagamento dos tributos do Simples Nacional e MEI

Conforme notícia divulgada em 25/03/2021, a Resolução CGSN 158/2021 prorrogou o prazo para pagamento dos tributos apurados no Simples Nacional e no Simei, para os períodos de apuração (PA) 03 a 05/2021 e permitiu que o pagamento fosse efetuado em até duas quotas da seguinte maneira:

DIRPF: prorrogado prazo final de entrega da declaração

Instrução Normativa RFB 2.020/2021

Governo do Paraná dará auxílio emergencial para MEIs, pequenas e microempresas

As pequenas e microempresas paranaenses dos segmentos mais afetados pela pandemia receberão um auxílio emergencial do Governo do Estado. O anúncio foi feito na terça-feira (6) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em um encontro com deputados estaduais, chefes de outros Poderes e representantes do setor produtivo. As iniciativas tramitarão na Assembleia Legislativa.

Acre: RFB prorroga prazos de pagamento de tributos

Portaria RFB 19/2021

Covid-19: Ceará, Santa Catarina e Rio prorrogam medidas restritivas

Estados tentam frear a circulação do novo coronavírus

Governo do Estado suspende cobrança de dívidas de contribuintes até dia 30 de abril

O Governo do Paraná estendeu para até o dia 30 de abril a suspensão do ajuizamento de execuções fiscais e a apresentação de protesto de dívida ativa do Estado, que estava em vigor desde o início de março.

Você sabe como funciona o IR Solidário em São Paulo?

O período de declaração do Imposto de Renda já começou e, por mais que essa ação seja considerada burocrática, pode beneficiar milhares de projetos e instituições em São Paulo. Isto porque, até o dia 30 de abril, os contribuintes podem destinar até 3% do IR para projetos de alto impacto social em diversas regiões do estado.

Megaferiado na capital paulista: veja o que abre e o que fecha

Além do feriado na cidade de São Paulo, que se estende de 26 de março a 4 de abril, todo o estado está sob a fase Emergencial, que estabelece uma série de restrições

SP - Sem alteração de prazos, escritórios de contabilidade sofrem com feriadão

O home office conseguiu ser bem adotado em alguns setores, mas em outros ainda causam problemas, principalmente levando em conta períodos de feriados prolongados como o que ocorrerá na região entre 27 de março e 4 de abril. Os escritórios de contabilidade apontam problemas em torno da demanda e da não prorrogação dos prazos para os tributos, o que ajudaria a reduzir os problemas ocasionados pela menor capacidade de trabalho em meio a pandemia do novo coronavírus.

Refis-DF: últimos dias para regularizar dívidas com desconto

Mais de 44 mil cidadãos e empresas aderiram ao programa. Valor total renegociado ultrapassa os R$ 2,6 bilhões

Tributação autoritária, tributação democrática e o aumento do ICMS pelo Decreto Paulista nº 65.253/2020

Voltamos ao tema do aumento do ICMS em São Paulo por meio do Decreto Estadual nº 65.253/2020, sobre o qual já havíamos escrito[1]. Desta vez para refletir sobre as diversas reclamações, protestos e “tratoraços” que ocuparam a mídia nacional na última semana, bem como as análises de diversas associações de setores afetados com a majoração fiscal (alimentos e remédios, por exemplo).

Saiba porque 5 estados não seguirão salário mínimo de R$ 1,1 mil

Salário mínimo regional adotado pelos estados possui valor maior que a proposta nacional do Governo Federal, e segue faixas de rendimento

Negócios na área da saúde estão em alta; conheça as tendências

Mercado já via expansão mesmo antes da pandemia

Mudança na data de entrega do IR

Apesar de projeto que adia envio até o dia 31 de julho, prazo ainda segue inalterado; especialista esclarece documentação necessária, quem deve declarar e como destinar parte do IR a projetos sociais

Contabilidade societária, uma necessidade básica.

Os profissionais devem entender que a CONTABILIDADE SOCIETÁRIA, gera informações da gestão

Simbiose entre gestão pública, contabilidade e o vírus

O momento parece oportuno para que possamos entender e compreender a relação que existe entre a Gestão Pública, Contabilidade e o Vírus

Cenário de incertezas requer estratégias mais apuradas de mercado

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Educação: aulas a distância e isolamento, qual o futuro do seguimento?

Professora FGV avalia momento atual e futuro da educação em meio à necessidade de isolamento social.

Futuro inquestionável e factível

No Great Reset, ou seja, a nova ordem mundial, devemos entendê-la em toda sua essência

Mandei meu currículo: E agora, o que acontece?

Você mandou o seu currículo e está esperando ser chamado para uma vaga de emprego?

Por que existem empresas que ainda ignoram a adequação à LGPD?

A preocupação com a segurança de dados pessoais, que teve um aumento significativo no último ano, segundo recente pesquisa da Cisco, pode estar com os dias contatos caso as empresas adequem-se à LGPD

Sem uma tecnologia inteligente, as portarias estão vulneráveis e empresas descobertas

A segurança do patrimônio da empresa envolve todo um conjunto de práticas e ações que garantem a proteção da estrutura física contra ações de marginais

Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

Novo prazo se encerrará no dia 31 de maio

Curso sobre procedimentos contábeis de concessões de serviços públicos já está disponível na internet

Capacitação foi ofertada para municípios apoiados pelo governo federal, por meio do FEP, para o desenvolvimento de projetos de parceria público privadas em iluminação pública

Ministro da Economia reforça que vacinação garantirá rápida recuperação da atividade em 2021

Antecipação do abono salarial e do 13º do INSS e a volta do Bem e do Pronampe ocorrerão em breve, apontou Guedes

Rio reabre hoje bares, restaurantes e comércio não essencial

Teatros e cinemas poderão funcionar das 12h às 21h

Até o fim do ano, auxílio-doença será concedido sem perícia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta, 31, lei que autoriza o INSS a conceder benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, por meio de análise de documentos

Governo espera injetar R$ 50 bi com antecipação do 13º do INSS

Pagamento da primeira parcela do abono deve começar em abril. Prioridade, segundo especialistas, é pagar dívidas

Senador propõe isenção de IR para quem ganha até R$ 4.135,00

Proposta é de autoria de Fabiano Contarato (Rede-ES). Valor previsto foi fundamentado em pesquisa do Dieese

Vencimentos de impostos do Simples Nacional foram prorrogados

Além de ganhar um prazo maior, as empresas poderão parcelar o pagamento em duas vezes

Butantan entrega mais 2,2 milhões de doses de vacina CoronaVac

Em março foram produzidas quase 25 mil vacinas por hora

STF autoriza volta ao trabalho de profissional da saúde aposentado

Pela lei, quem obteve aposentadoria especial por atividade insalubre não pode retornar à função. Decisão abre exceção

fachada [Jorge Miguel]

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A J. M. Contabilidade é uma prestadora de serviços com atuação em Assessoria e Consultoria nas áreas Contábil, Fiscal e de Recursos Humanos.

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RESPONSÁVEL
Jorge Miguel de Moura Andrade
Jorge Miguel Contabilidade CRC/RJ 072633-0

Agenda Tributária

Período: Abril/2021
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