A nova norma permitirá que as entidades fechadas contabilizem títulos públicos federais como "mantidos até o vencimento", independentemente da modalidade do plano de benefícios
Texto retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final
Conheça as alterações realizadas à Portaria RFB nº 467, de 2024 pela Portaria RFB nº 495, de 2024
Organização criminosa utilizava atestados médicos falsos para obter os benefícios
Dívidas de países mais pobres, tributação de super-ricos e reforma de bancos multilaterais devem continuar na agenda do Grupo
O recurso é um serviço gratuito que o próprio cidadão pode pedir, caso discorde da decisão do instituto
Nova funcionalidade foi viabilizada pela integração entre os sistemas e-DBV e e-Arrecada, trazendo mais agilidade e conveniência ao processo.
Aplicativo Receita Saúde passará a ser obrigatório para profissionais de saúde pessoas físicas a partir de 1º de janeiro de 2025 e reduzirá significativamente o número de declarações em malha fina
Pagamento do imposto e multa podem ser realizados até segunda-feira (16/12) e regularização extingue a possibilidade de responsabilização na esfera criminal.
O programa emergencial foi tema de audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, destacando seu impacto na recuperação do setor de eventos