Notícias Técnicas

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• Confira na íntegra o texto da reforma tributária

  PEC foi promulgada pelo Congresso Nacional.

  21/12/2023
• Sentença que não respeitou rito da lei de superendividamento é anulada

  Colegiado considerou que, no caso, houve clara violação ao devido processo legal, visto que foi cerceado o direito da autora de ter sua pretensão analisada conforme o rito especial estabelecido pela lei

  21/12/2023
• O STF “enquadrando” a Justiça do Trabalho pelos seus excessos

  Neste artigo, o especialista Jorge Matsumoto comenta sobre a recente decisão do STF sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre um motorista e um aplicativo de transporte.

  21/12/2023
• Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção

  Relator da LDO, deputado Danilo Forte, dá explicações da Tribuna, enquanto o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, avalia resultados da votação.

  20/12/2023
• TST funcionará em regime de plantão durante recesso forense

  Já em janeiro, Tribunal Superior do Trabalho terá horário reduzido de atendimento

  20/12/2023
• Governo vê 'risco' e Senado adia para esta quarta (20) análise de MP que muda regras de desconto do ICMS

  Jaques Wagner, líder do governo no Senado, disse que preferiu pedir o adiamento para ter mais 'segurança' no placar.

  20/12/2023
• S&P aumenta nota de crédito internacional do Brasil: entenda o que isso significa

  A agência de classificação de risco elevou a nota do país de BB- para BB. Essa classificação ainda indica uma posição de "grau especulativo".

  20/12/2023
• Receita Federal comenta nesta quarta-feira (20/12) o resultado da arrecadação do mês de novembro

  Coletiva presencial, com transmissão por streaming, será às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P .

  20/12/2023
• Presidente do TST apresenta balanço da atuação na última sessão de 2023 do Órgão Especial

  Ministro pontuou projetos e iniciativas com foco no aprimoramento da gestão e na formação de magistrados e servidores

  20/12/2023
• O futuro da contabilidade: as novas tendências e tecnologias que irão impactar o cenário contábil em 2024

  Descubra as principais tendências e tecnologias que estão moldando o mercado contábil.

  19/12/2023
• Proposta que muda o sistema de tributação do consumo é aprovada e vai a promulgação

  No retorno à Câmara dos Deputados, depois da apreciação do Senado, PEC 45/2019 recebeu ampla maioria de votos

  19/12/2023
• Imposto retido na fonte é como um chester de Natal comido um pouco por mês

  Explicando com outras palavras, seja na folha de pagamento do trabalhador assalariado, em algumas transações ou em rendimentos financeiros, sendo pessoa física ou jurídica, o governo antecipa o recolhimento de impostos nas fontes pagadoras todos os meses para adiantar o recebimento destes valores.

  19/12/2023
• GOV.BR limita acesso robotizado para garantir que serviços fiquem disponíveis a todos

  Como medida de segurança, plataforma passa a identificar suspeita de acessos não humanos

  19/12/2023
• O que esperar da Autoridade Nacional de Proteção de Dados em 2024?

  A Autoridade Nacional de Proteção de Dados muda a postura e parte para uma agenda com sanções e muitas regulamentações.

  19/12/2023
• 'Imposto do pecado': como a alíquota extra pode impactar os preços e modificar a indústria

  Alíquota extra será definida por meio de uma lei complementar que começa a tramitar em 2024; Brasil já tem impostos seletivos em vigência, por meio do IPI e do ICMS.

  19/12/2023
• Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária

  Impactos do novo sistema variam conforme setor da economia

  18/12/2023
• Estratégias inteligentes para recuperação de créditos de ICMS

  A recuperação de créditos de ICMS, além de melhorar o fluxo de caixa e reduzir a carga tributária, eleva a lucratividade, reduz custos indiretos e amplia a competitividade.

  18/12/2023
• Saiba quando aposentados devem declarar Imposto de Renda

  Com tantas regras e informações, é normal ficar em dúvida se aposentados precisam declarar Imposto de Renda, mas não se preocupe! Neste artigo, você encontrará tudo o que precisa saber sobre o tema

  18/12/2023
• Veja quem pode e não pode fazer Empréstimo Consignado 2024

  Empréstimo consignado é uma modalidae de crédito que oferece uma das taxas mais atrativas, pois possui baixo risco de inadimplência

  18/12/2023
• Violência patrimonial não escolhe classe nem cor, afirmam advogadas

  Larissa Manoela, Ana Hickman, Naiara Azevedo e Susana Werner vivenciaram abuso financeiro e trouxeram à tona debates a respeito do tema.

  18/12/2023