Antes de mais nada, é importante identificar os conceitos de publicidade e de propaganda
O Benefício de Prestação Continuada é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade social
Serviço pode ser requerido pelo segurado ou representante legal no aplicativo ou site Meu INSS
Última etapa do novo Portal de Serviços substituirá o e-CAC.
A entidade, figura nova no Direito Administrativo brasileiro e sem paralelo no mundo, é o principal ponto do segundo do Projeto de Lei da regulamentação do novo sistema
Portaria permite que ‘projetos de investimento’ e ‘capital de giro’ tenham acesso ao mecanismo de crédito
Plano do Governo Federal conta com mais de 100 políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030
Levantamento aponta uma alta de 10,9% nos pedidos dessa modalidade de crédito no primeiro quadrimeste deste ano ante 2023
Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema tributário
Texto trata do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do tributo entre estados, municípios e Distrito Federal, entre outros pontos