A Receita verificará quem está usando as despesas médicas como via de sonegação e quem de fato gastou com questões relacionadas à saúde.
Termina nesta quinta-feira, dia 29 de fevereiro, o prazo para as anuidades com 5% de desconto
Pela proposta, penalidade só pode ser imposta se existir erro ou omissão de fato no documento fiscal
As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário, sem precisar passar pelas comissões da Casa
Controle de recebíveis: Do que se trata
A cooperação é a chave para as administrações tributárias lidarem adequadamente com os enormes desafios associadas às transações envolvendo criptoativos.
A taxa que está em 1,76% ao mês deverá cair para 1,72%, conforme propõe o ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Sistema ficará fora do ar de sexta a domingo
Para recorrer ou mesmo fazer sustentação oral, o contribuinte pode fazê-lo pessoalmente ou designar um representante legal.
Benefício atualmente é restrito às pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real